TERMOS E CONDIÇÕES
SOBRE O DEKO DISTRICT
No Deko District, o cliente é sempre a prioridade.
A nossa equipa trabalha com paixão para lhe trazer produtos de designer a preços imbatíveis. Estamos constantemente à procura de artigos únicos e de alta qualidade, e esforçamo-nos por oferecer uma grande variedade de peças elegantes que o vão conquistar.
As 7 Garantias do Deko District
Uma garantia de produtos autênticos e de alta qualidade
Todos os nossos artigos são originais e cumprem os mais elevados padrões de qualidade.
Preços certificados de fábrica
A Deko District assegura que obtém os melhores preços sem intermediários.
Pagamento seguro garantido
Os pagamentos são processados através de protocolos seguros SSL, garantindo a proteção dos seus dados.
Entrega rápida e fiável
Garantimos a entrega dentro do prazo especificado no momento da sua compra.
Apoio ao vivo durante a sua visita
O nosso chat interativo permite-lhe falar diretamente com um consultor da Deko District – o seu assistente pessoal de compras.
Excelente serviço pós-venda
A nossa equipa de apoio ao cliente está pronta para responder rápida e eficientemente a quaisquer dúvidas ou problemas.
Satisfação ou o seu dinheiro de volta
Tem 14 dias para devolver os seus produtos. Assim que recebermos a sua devolução, processaremos o seu reembolso no prazo de 30 dias (excluindo os tempos de transação bancária).
SERVIÇOS PARA PROFISSIONAIS
Compradores Profissionais e DekoDistrict.com
O nosso modelo de negócio permite-nos oferecer mobiliário de design de alta qualidade a preços excecionalmente competitivos. Otimizado para gerir encomendas em grande escala, a nossa rede de distribuição eficiente está perfeitamente adaptada para satisfazer as necessidades dos compradores profissionais.
Mas não só o ajudamos a poupar — também disponibilizamos uma equipa de apoio dedicada para o assistir em cada etapa, desde propostas de preços até opções de envio. A nossa equipa assegura que todo o processo corresponde às suas expectativas, com um serviço personalizado e atento.
Se é um profissional que pretende fazer uma encomenda superior a £5,000, por favor contacte a nossa equipa comercial enviando um email para Contact.
https://dekodistrict.com/password
TERMOS E CONDIÇÕES
Preâmbulo
Para aplicar estes termos gerais de venda, fica acordado que o Utilizador e a Deko District serão doravante designados coletivamente como as "Partes" e individualmente como "Parte". Uma vez que o Utilizador valide uma encomenda, será denominado "Comprador". Os direitos e obrigações do Utilizador aplicar-se-ão também ao Comprador.
O Utilizador que deseja comprar no website declara ser maior de idade no seu país de residência e ter plena responsabilidade legal ou beneficiar de autorização parental ou de tutor.
Quando é efetuada uma encomenda de um produto oferecido no website, presume-se que os presentes Termos e Condições Gerais de Venda foram consultados e aceites pelo Utilizador, mesmo que não seja exigida uma assinatura de aceitação por parte do Utilizador.
Os presentes Termos e Condições Gerais de Venda aplicam-se, sem restrição ou reserva, a todas e quaisquer vendas concluídas entre a Deko District e Utilizadores não profissionais que desejem adquirir os produtos oferecidos para venda pelo Vendedor, no website acima referido.
Estes Termos e Condições Gerais de Venda estão disponíveis para consulta e referência a qualquer momento no website e, se necessário, prevalecem sobre qualquer outra versão ou qualquer outro documento que possa contradizê-los.
Salvo indicação em contrário, os dados registados pela Deko District constituem prova de todas as transações. De acordo com as cláusulas legais, deve-se lembrar que a validação de uma encomenda é feita ao clicar no botão “BUY”. Esta validação constitui uma assinatura eletrónica que tem o mesmo valor entre ambas as Partes que uma assinatura manuscrita e é prova da totalidade da encomenda e da elegibilidade do montante devido, em conformidade com a encomenda mencionada. Em todos os casos de pagamento, o fornecimento online do número de cartão bancário e a validação final da encomenda serão prova da totalidade da encomenda mencionada e equivalerão à elegibilidade do método de pagamento acordado que consta na ordem de compra.
O acesso ao website da Deko District é realizado através das condições normais de acesso à Internet. Não será cobrada ao Utilizador qualquer taxa extra de ligação. Estes Termos e Condições Gerais de Venda estão sujeitos a modificação; as condições aplicáveis são as vigentes na data em que uma encomenda é validada. A impressão ou gravação de uma cópia destas condições é da inteira responsabilidade do Comprador.
Art.1. Objeto
O objetivo dos presentes Termos e Condições Gerais de Venda é definir exclusivamente os respetivos direitos das Partes como resultado da relação estabelecida online e as obrigações decorrentes da venda online dos produtos propostos no website. Estas condições regulam cada etapa necessária para a realização de uma encomenda e garantem o seguinte relativamente à encomenda entre as Partes contratantes. As Partes acordam que a sua relação será regida exclusivamente pelo presente contrato. Caso alguma condição falhe, será considerada regida pelas práticas vigentes no setor de venda à distância cuja sede da empresa se encontra em Espanha.
Art.2. Produtos - Preço
2.1 Preço
Os pagamentos refletem quaisquer descontos eventuais, bem como o IVA aplicável no dia da encomenda. Os preços indicados são garantidos dentro do limite dos stocks disponíveis, exceto para modificações importantes nos encargos e nomeadamente no IVA, e exceto erros tipográficos ou omissões. Os preços indicados não refletem os encargos postais, que serão faturados além dos produtos encomendados e especificados ao Utilizador durante a validação final da encomenda.
A Deko District reserva-se o direito de modificar os seus preços a qualquer momento, mas os produtos serão faturados com base no preço em vigor no momento em que a encomenda foi registada, com a condição, no entanto, da disponibilidade dos produtos mencionados anteriormente. Quando uma encomenda registada contém um ou mais erros (preço, descrição, foto, cupão, etc.), a Deko District reserva-se o direito de cancelar e reembolsar a encomenda.
2.2 Preço De Venda Estabelecido (“Riscado”)
O preço de venda estabelecido que aparece “riscado” na descrição de cada artigo é dado de forma inteiramente indicativa como comparação, e corresponde a uma estimativa dos fornecedores da Deko District do preço médio de venda do artigo na sua rede tradicional na data da venda.
Como indicado no nosso site, alguns dos nossos produtos são inspirados em originais. Mencionamos "STYLE, INSPIRED" para diferenciar dos produtos de designers.
Art. 3. Registo E Validação De Uma Encomenda
3.1 Navegação Dentro Do Website
O Utilizador pode familiarizar-se com os diferentes produtos oferecidos para venda pela Deko District no website. O Utilizador pode navegar livremente pelas diferentes páginas do website, sem estar comprometido, de qualquer forma, a efetuar uma encomenda.
3.2 Registo E Palavra-Passe
O registo é obrigatório antes de efetuar uma encomenda. O Utilizador deve preencher corretamente todos os campos na página "A Minha Conta", incluindo os sob o título "As Minhas Informações". Será solicitado aos Utilizadores informação necessária para identificação, incluindo o seu nome e apelido, morada postal, endereço de email, número de telefone e uma palavra-passe.
A Deko District garante a confidencialidade dos dados transmitidos após a introdução da palavra-passe. O Utilizador é inteiramente responsável pela utilização da sua palavra-passe. Ele assegura a sua preservação e confidencialidade. Em caso de perda da palavra-passe, o Utilizador deve contactar a Deko District com a máxima brevidade para receber uma nova palavra-passe.
Se o Utilizador esquecer a sua palavra-passe, pode obter uma nova clicando no botão “esqueci a palavra-passe” que aparece na página inicial. Será então enviado um email ao Utilizador, solicitando que crie uma nova palavra-passe. Quando cria a sua conta, o Utilizador pode autorizar a Deko District a enviar-lhe convites para vendas e qualquer outra informação útil da equipa Deko District por email.
3.3 Registo de uma Encomenda
O Utilizador faz a sua encomenda através de uma ligação à Internet que lhe permite navegar no website. Para ser aceite, a encomenda deve conter todas as informações úteis necessárias para o seu tratamento. Além disso, cada encomenda efetuada indica a aceitação dos Termos Gerais de Venda, do preço e da descrição dos produtos disponíveis.
Um Utilizador que deseje fazer uma encomenda seleciona os diferentes produtos da sua escolha e demonstra a sua intenção clicando no botão "Adicionar ao carrinho".
A qualquer momento, o Utilizador pode:
- Consulte a lista dos artigos escolhidos clicando no botão “O meu carrinho”.
- Continue a escolher Produtos clicando no botão “Continuar a comprar”.
- Complete a seleção e faça a encomenda clicando no botão “Comprar”.
Os Utilizadores devem identificar-se antes de encomendar produtos no carrinho, introduzindo o seu endereço de email e palavra-passe, ou preenchendo um formulário de registo caso ainda não tenham uma conta Deko District. Ao introduzir os seus dois identificadores (endereço de email e palavra-passe), o Utilizador confirma a sua identidade e o seu consentimento com os Termos de Serviço.
Uma vez que o Utilizador se tenha identificado, deve verificar o endereço de entrega, e a encomenda será resumida no ecrã, indicando: a natureza, quantidade e preço do(s) produto(s) selecionado(s) pelo Utilizador, bem como os portes postais, o montante total da encomenda, as informações de contacto do Utilizador e o endereço de entrega.
3.4 Validação de uma Encomenda
Após rever os detalhes da sua encomenda e garantir que todos os detalhes necessários estão corretos, o Utilizador pode confirmar a encomenda clicando no botão "Pagar a encomenda".
No caso de pagamento por cartão bancário de débito ou crédito, o Utilizador deve fornecer certas informações relativas ao cartão bancário que deseja usar:
- O nome do titular legal do cartão
- O número do cartão bancário
- A data de validade
- O número do criptograma (os últimos 3 dígitos no verso do cartão bancário)
Deve notar-se que com o pagamento instantâneo por cartão bancário ou transferência bancária, que é o método de pagamento oferecido pela Deko District no nosso website, o Utilizador realiza o seu pagamento através do website da Deko District utilizando o sistema EPT (Electronic Payment Terminal) – que é um sistema de pagamento seguro e certificado. O website da Deko District está protegido por S.S.L. (Secure Socket Layer) para proteger todos os dados relativos aos métodos de pagamento da forma mais eficiente possível. Depois, os dados bancários do Utilizador são transmitidos ao banco, que também está protegido por S.S.L. Desta forma, os dados bancários do Utilizador nunca passam pelo sistema informático da Deko District. Como resultado disto, a Deko District não assume qualquer responsabilidade.
Assim que confirma a sua encomenda por cartão bancário ou transferência bancária, a encomenda é registada e torna-se irrevogável. O Utilizador torna-se Comprador. A ordem de compra é registada nos registos informáticos da Deko District (que são mantidos num suporte fiável e permanente) e torna-se prova da relação contratual entre as duas Partes.
3.5 Confirmação
Após o pagamento por cartão bancário (fornecendo o número do cartão, data de validade e criptograma) ou transferência bancária, um resumo da encomenda do Comprador será enviado por email assim que a ordem de compra for validada. Este será enviado para o endereço fornecido aquando da realização da encomenda. Esta confirmação cobrirá todos os detalhes dos elementos que constituem o contrato entre as duas Partes e indicará também uma data estimada de despacho.
A Deko District recomenda que os clientes guardem uma cópia do email de confirmação da encomenda, ou o imprimam. No entanto, os documentos registados nos registos informáticos da Deko District servirão legalmente como prova. Um resumo da encomenda também será enviado para a conta do cliente.
3.6 Cancelamento Antecipado
Assim que completar o processo de checkout e o seu pagamento for aceite, a sua encomenda é considerada confirmada.
Os artigos feitos por encomenda (artigos não disponíveis em stock no nosso site) com data estimada de envio de 12 a 18 semanas, não podem ser cancelados, mesmo que a encomenda sofra um atraso imprevisto.
O direito de resolução não pode ser exercido para contratos [...] para o fornecimento de bens feitos de acordo com as especificações do consumidor ou claramente personalizados.
A possibilidade de cancelar a sua encomenda está disponível apenas para encomendas com produtos que sejam de stock ou em envio (trânsito) por transporte marítimo, antes do despacho e apenas durante a primeira semana civil após ter confirmado e pago a encomenda. Neste caso, tem direito a um reembolso correspondente a 80% do pagamento total. Os restantes 20% destinam-se a compensar os custos administrativos decorrentes da preparação do envio da sua encomenda dos nossos armazéns.
Todas as encomendas que sejam de stock ou em envio (trânsito) canceladas após 1 semana e antes do despacho, dar-lhe-ão direito a um reembolso de 60% do valor da encomenda.
É imperativo que registe o seu pedido de reembolso através da sua conta de cliente (My info/My orders/Cancellation request).
Uma vez que uma encomenda tenha sido cancelada pelo cliente sob uma das condições acima descritas, a empresa reembolsará o montante acordado no prazo de 30 dias úteis.
3.7 Direito de Resolução
No caso de recusar a entrega da sua encomenda à porta, o reembolso será processado de acordo com os nossos Termos e Condições Gerais, e os custos da entrega bem como os custos de devolução
**Art. 4. Cupões**
**4.1 Cupões**
Os cupões de desconto são resgatados com um código que deve ser inserido, ou que já tenha sido atribuído à conta do cliente. Um código pode ser enviado por email ou carta durante promoções especiais ou o cliente pode ser informado por email que um cupão foi atribuído à sua conta.
**4.2 Condições para Utilização dos Cupões**
Salvo indicação em contrário, nomeadamente em relação à utilização de um cupão para uma primeira encomenda. Nunca podem ser convertidos em dinheiro. Todos os cupões têm uma data de validade que não pode ser alterada. Nenhum outro cupão será dado ou atribuído a um cliente para substituir um cupão expirado ou não utilizado.
A utilização de um cupão implica necessariamente que o valor da cesta (antes da adição dos portes de envio) seja superior ao valor do cupão, exceto no caso em que condições particulares para a utilização do cupão especifiquem um valor mínimo de compra (antes da adição dos portes de envio). Neste caso, o valor da cesta (antes da adição dos portes de envio) deve ser superior ao valor do montante mínimo de compra para poder usar o cupão.
Em nenhuma circunstância o Comprador pode pedir à Deko District para deduzir o valor de um cupão de uma encomenda que já tenha sido registada e paga, se o código do cupão não foi inserido ou selecionado no momento da realização da encomenda.
**4.3 Utilização de Cupões**
Para beneficiar do desconto que um cupão oferece, o Utilizador deve inserir o código na janela “Resumo”. Após inserir o cupão, o Utilizador deve clicar no botão “Ok”. O desconto será então imediatamente deduzido do total da encomenda (antes de adicionar os portes de envio).
**4.4 Reembolso de uma Encomenda contendo um Cupão**
Quando uma encomenda contém um cupão, o valor do cupão é distribuído entre todos os artigos proporcionalmente ao seu respetivo valor. O reembolso de um produto de uma encomenda, por qualquer motivo, terá em conta o desconto concedido pelo cupão associado.
**Art. 5. Pagamento**
**5.1 Montante Total da Encomenda**
O montante total devido pelo Comprador é exibido antes de o Comprador confirmar a encomenda, e é mostrado no formulário resumo enviado ao Comprador por email pela Deko District.
**5.2 Métodos de Pagamento**
O pagamento é efetuado exclusivamente pela Internet através de cartão bancário (Visa, Eurocard/MasterCard) e transferência bancária. Se o cliente pagar por PayPal, quaisquer alterações ao endereço de entrega devem ser tratadas exclusivamente através da plataforma PayPal, e não por email ao apoio ao cliente.
**5.3 Confirmação de Pagamento**
A encomenda será considerada válida após a confirmação do pagamento ter sido recebida. Em caso de rejeição bancária, a encomenda será automaticamente cancelada. Em qualquer caso, a Deko District reserva-se o direito de recusar qualquer encomenda ou entrega da mesma em casos de litígio com o Comprador, de não pagamento ou pagamento parcial de uma encomenda anterior pelo Comprador, ou recusa de pagamento por cartão bancário por parte das instituições bancárias. Em nenhuma circunstância a Deko District pode ser responsabilizada em caso de litígio.
**5.4 Prazo de Pagamento**
Quando o Comprador paga por cartão de débito direto, a sua conta bancária será debitada entre 2 a 5 dias após a realização da encomenda. Este prazo varia consoante a organização bancária em questão.
No caso de cartão de débito diferido, a conta bancária do Comprador será debitada pelo montante da encomenda nas mesmas condições que outros débitos.
**5.5 Condição Excecional**
A Deko District implementa um procedimento de verificação para prevenir qualquer uso fraudulento de dados bancários quando uma encomenda é efetuada no website. No âmbito deste sistema, poderá ser solicitado ao cliente que envie à Deko District (por fax, correio ou email) uma cópia de um documento de identificação válido e um comprovativo de residência com data não superior a três meses. A encomenda não será enviada até que estes documentos tenham sido recebidos e verificados. A Deko District reserva-se o direito de reembolsar qualquer encomenda caso estes documentos não tenham sido recebidos ou não correspondam à identidade do Comprador.
Só serão solicitados estes documentos a clientes que tenham efetuado uma encomenda superior a um montante fixado pela Deko District. Após o registo da encomenda, o Comprador receberá um email do Serviço de Apoio ao Cliente da Deko District.
**Art. 6. Disponibilidade**
**6.1 Prazo para Disponibilidade do Produto**
Condições de envio:
Durante o processo de validação do carrinho de compras, a Deko District calcula os custos de envio e modifica-os automaticamente quando remove ou adiciona produtos.
Antes de validar a sua encomenda, poderá ver todos os encargos detalhados no seu carrinho de compras: os produtos selecionados com os seus preços, o custo de envio, as possíveis comissões, impostos e descontos comerciais. Antes de efetuar o pagamento, verifique cuidadosamente se todo o conteúdo do carrinho está correto (produtos, quantidades, acabamentos, etc.).
Os custos de envio dependem do endereço de entrega, peso e volume total dos produtos selecionados. Produtos de tamanho e peso semelhantes podem também ter custos de envio diferentes, uma vez que negociámos uma tarifa de envio mais baixa com a transportadora para certos produtos.
A Deko District envia para todos os países da União Europeia e vizinhos (podem aplicar-se restrições a territórios não continentais), Reino Unido e Irlanda.
Tempo de expedição:
O tempo de expedição de cada artigo no seu carrinho pode variar dependendo dos diferentes acabamentos/cores. Pode verificar estes prazos na página do produto, antes de confirmar a encomenda. Na Deko District temos um grande stock da maioria dos produtos para garantir um período de expedição de 48 horas, desde que todos os produtos e/ou variações/cores estejam disponíveis para expedição dentro de 48 horas (2 dias úteis).
Para artigos que não estão em stock, o período de expedição indicado na ficha do produto é indicativo, uma vez que algumas circunstâncias fora do controlo da Deko District podem atrasar este período de expedição, tais como condições meteorológicas adversas para o transporte marítimo, atrasos na produção, período de férias dos fornecedores...
Por favor, verifique cuidadosamente os prazos de expedição dos artigos selecionados no seu carrinho.
Entrega da Encomenda:
Uma vez que o comprador tome posse das mercadorias do seu pedido, a responsabilidade por perda ou dano é transferida para ele.
**MUITO IMPORTANTE:**
No caso de haver danos visíveis, embalagem partida, molhada ou aberta, deve ser mencionada a Prova de Entrega.
O cliente pode recusar aceitar a encomenda se houver alguma dúvida sobre a integridade da embalagem.
Os clientes não poderão abrir a caixa e inspecionar as mercadorias antes de assinar a aceitação do pedido.
Portanto, é obrigatório inspecionar a caixa antes de assinar a aceitação da encomenda.
Se não houver menção no POD, isso levará diretamente à recusa da reclamação posterior.
A menção "subject to unpacking" não tem valor legal.
As disputas devem ser comunicadas a nós no prazo de 24 horas após receber o seu pedido.
Todas as caixas e acessórios de embalagem devem ser mantidos, caso contrário, a reclamação será rejeitada.
O serviço de entrega é porta a porta e não inclui a recolha das mercadorias em casa, que deve ser feita pelo cliente. A montagem também não está incluída.
Se a primeira tentativa de entrega falhar por um motivo independente de nós, a segunda tentativa de entrega será cobrada e o cliente será inteiramente responsável pelo seu pagamento.
Existem territórios dentro dos países de envio sujeitos a condições fiscais especiais; para estes países, os pedidos serão faturados sem IVA e o cliente pagará o despacho aduaneiro de importação e os impostos correspondentes em cada caso.
Para entregas a clientes nos restantes países, os preços na fatura do cliente incluem IVA.
Todos os pedidos estão sujeitos a impostos e taxas aplicáveis. Se o cliente não pagar estes encargos, o produto será devolvido, e o cliente será responsável tanto pelos custos de envio de devolução como pelos custos de reenvio do produto.
Por favor, note antes de fazer um pedido, que alguns dos nossos artigos não podem ser importados para certos territórios.
**Política de Modificação de Fatura**
**Modificações para Transações de Indivíduo para Indivíduo (Mesmo País/Cidade):**
* Modificações na fatura são permitidas apenas se ambas as partes estiverem localizadas no mesmo país ou cidade.
**Modificações para Transações de Indivíduo para Empresa:**
* As modificações da fatura só podem ser solicitadas no prazo de 24 horas após a realização da encomenda.
Podem ser cobradas Taxas Aduaneiras quando as mercadorias são enviadas para fora do Reino Unido (não incluídas no preço de compra).
**6.2 Receção de Mercadorias Não Conformes**
No momento da recolha da sua encomenda no nosso armazém, é imperativo que verifique o estado e a conformidade dos produtos recebidos.
Se tiver alguma reclamação a fazer, por favor registe todas as reservas e observações que considerar úteis, em particular as relativas a danos, no documento de entrega (especifique se a embalagem está danificada: embalagem protetora rasgada, caixa danificada...), e recuse o recebimento do produto. Não assine sob pressão do prestador de serviços. Se o prestador de serviços não concordar em esperar, especifique isso no documento de recolha: ‘o prestador de serviços não quis permanecer presente durante a abertura e inspeção da encomenda’. Este é o seu direito e o seu único recurso em caso de danos. A nota ‘sujeito a abertura’ não tem valor legal.
Qualquer anomalia com o produto (produtos em falta ou partidos, não conformidade ou embalagem danificada) deve ser comunicada ao Serviço de Atendimento ao Cliente da Deko District no prazo de 24 horas após a recolha para o seguinte endereço: Contact. Quaisquer reclamações feitas após este prazo serão rejeitadas e a Deko District recusará toda a responsabilidade. O cliente deve também conservar as caixas originais com as suas etiquetas e todo o material de embalagem. Será necessário enviar todas as fotografias e vídeos solicitados pelo nosso serviço de atendimento ao cliente, caso contrário a reclamação será rejeitada.
No caso de o Comprador não estar em condições de recuperar a sua encomenda, esta será mantida nos armazéns da Deko District. A Deko District proporá então disponibilizar a encomenda ao Comprador uma segunda vez e faturar o custo de a disponibilizar uma segunda vez.
Este último procedimento também se aplica a encomendas devolvidas pelo seu Transportador devido a um endereço incorreto ou destinatário desconhecido.
**Art. 7. Direito de Desistência e Devoluções**
O Comprador tem um prazo de 14 (catorze) dias úteis para contactar o Serviço de Atendimento ao Cliente da Deko District para notificar a sua intenção de devolver um ou mais artigos que não sejam feitos por encomenda e receber um número de Devolução. Este prazo para exercer este direito de desistência começa no dia em que a encomenda é recebida pelo Comprador. O Comprador deve notificar a Deko District da sua intenção de devolver artigos acedendo à sua conta de cliente "MY ACCOUNT / ORDERS / RETURNS".
O Comprador tem uma extensão de 8 (oito) dias úteis para devolver (às suas custas) o(s) Produto(s) que encomendou se este(s) não for(em) do seu agrado. Esta extensão começa no dia em que recebe o número de Devolução mencionado acima. No entanto, este dever não se aplica a artigos feitos por encomenda.
Em relação ao direito de desistência, os produtos devolvidos devem ter sido sujeitos a um uso mínimo, significando que foram testados por alguns minutos e não apresentam sinais de uso prolongado.
Se as condições mencionadas forem cumpridas, a Deko District reembolsará o Comprador no prazo de 14 dias úteis a contar do momento em que a Deko District receber os bens devolvidos. O montante pago pelo Comprador, com exceção dos custos de devolução que são da responsabilidade do Comprador, será reembolsado. O reembolso dos encargos de envio será feito de acordo com as seguintes regras:
Se o Comprador devolver a encomenda completa, será reembolsado do valor total da sua encomenda (excluindo o custo de envio).
Os custos e riscos associados à devolução dos produtos são suportados pelo Comprador. Além disso, cabe ao Comprador conservar todas as provas da devolução. A Deko District recomenda que os Compradores utilizem correio registado (Colissimo, pontos de entrega) ou qualquer outro meio que ofereça prova da devolução. A prova documentada deve conter as seguintes informações: o endereço do destinatário, data de envio e número da embalagem.
**Art. 8. Proteção de Dados e Liberdade de Informação**
**8.1 Informações Pessoais**
A recolha de informações pessoais no âmbito do processo de venda à distância é essencial; esta informação é necessária para registar, processar e entregar encomendas, bem como para fins de faturação. Esta informação é estritamente confidencial. A ausência desta informação resultará na rejeição automática de uma encomenda.
O Comprador tem o direito de aceder e de retificar, modificar ou suprimir os seus dados pessoais. Para exercer este direito, o Comprador deve escrever para o Serviço de Apoio ao Cliente da Deko District no endereço acima mencionado. Em todos os casos, o Comprador deve indicar o seu nome, apelido, endereço e, se tiver, o seu número de Comprador.
Finalmente, a Deko District pode divulgar informações pessoais aos seus parceiros comerciais. O Comprador pode, portanto, receber ofertas comerciais de terceiros. Assim, especifica-se que, salvo recusa expressa por parte do Comprador, o seu endereço postal pode ser comunicado aos parceiros comerciais da Deko District. No entanto, o seu endereço eletrónico não pode ser dado aos referidos parceiros comerciais sem o acordo expresso do Comprador. O Comprador pode recusar qualquer comunicação desse tipo, quer não dando consentimento no momento do registo e/ou quando valida a sua encomenda, quer posteriormente por carta, de acordo com o parágrafo acima.
**8.2 Cookies**
Os únicos cookies criados pela Deko District são durante a sessão na internet e são eliminados quando o Comprador termina a sessão no website.
**8.3 Web Beacons**
Algumas das páginas do website podem conter imagens eletrónicas ou “web beacons”, que contam o número de visitantes da página.
Estes web beacons podem ser usados por alguns dos nossos parceiros, especificamente para medir e melhorar a eficiência de certos anúncios. Em qualquer caso, a informação obtida através destes beacons é estritamente anónima e é simplesmente usada para fins estatísticos relativos ao número de visitas a certas páginas do website e assim melhor servir os Compradores do website.
**Art. 9. Garantias E Responsabilidades**
**9.1 Informação Sobre Os Produtos**
Para cada produto à venda no website, a Deko District compromete-se a fornecer uma descrição de toda a informação essencial, dentro dos limites da informação fornecida pelo fornecedor.
A Deko District faz o máximo para reunir a maior quantidade de informação para os seus Compradores, para que possam familiarizar-se com os produtos antes de efetuarem uma encomenda.
Apesar do cuidado na descrição, podem ocorrer erros ocasionalmente. Se o Comprador notar alguma incoerência, pode contactar o Serviço de Apoio ao Cliente para informar. A Deko District esforça-se por corrigir quaisquer erros o mais rapidamente possível. Imagens e descrições não são contratuais e a Deko District não pode ser responsabilizada por quaisquer erros que possam ocorrer.
Em particular, as imagens e as cores dos produtos mostrados no website podem não corresponder ao produto real, dependendo do navegador de Internet e da resolução do ecrã utilizado pelo cliente.
A Deko District vende artigos de alta qualidade. No entanto, alguns produtos têm uma aparência “vintage” e os fabricantes podem ter adicionado uma “deterioração” voluntária e desejada (buracos, desbotamento, vincos permanentes, etc.). Estes produtos foram tratados para lhes conferir uma aparência particular. Os detalhes adicionais são frequentemente feitos à mão, pelo que é impossível garantir a homogeneidade dos produtos. Também é normal que existam algumas diferenças entre os produtos fotografados e os entregues.
Embora nem sempre mencionado, pode ser necessário algum auto-montagem em certos produtos.
Todos os nossos produtos em pele apresentam pele genuína 100% em todos os componentes visíveis, enquanto áreas não visíveis, como a parte inferior de uma poltrona, podem não ser em pele.
**9.2 Garantias**
As garantias que cobrem os produtos estão indicadas na descrição. Um Comprador que receba um artigo defeituoso cuja garantia ainda esteja válida deve contactar imediatamente o Serviço de Apoio ao Cliente da Deko District, que o informará sobre como proceder para reparar, substituir ou reembolsar o artigo. A Deko District fará o possível para fornecer ao Comprador o endereço de email do Serviço Pós-Venda do fornecedor.
**9.3 Responsabilidade**
A responsabilidade da Deko District está limitada ao montante total da encomenda do Comprador. A Deko District não pode ser responsabilizada por inconvenientes ou danos causados pelo uso de um computador, rede informática ou Internet. Em particular, a Deko District não pode ser responsabilizada por interrupções de serviço, interferências externas ou vírus informáticos. A única obrigação da Deko District é garantir a privacidade dos utilizadores que navegam no website, se registam como clientes, efetuam uma encomenda e a pagam ou qualquer outro serviço proposto pela Deko District.
A Deko District não pode ser responsabilizada por quaisquer danos; materiais, intangíveis ou corporais causados pela disfunção ou mau uso de um artigo comprado no website.
Cabe ao Comprador verificar junto das suas autoridades locais os impostos específicos, declarações, proibições e outros direitos de uso dos artigos importados que encomendou. A Deko District não pode ser responsabilizada se o Comprador não respeitar as leis do país para o qual os produtos são entregues.
**Art. 10. Invalidade Parcial**
No caso de uma das cláusulas do presente contrato ser declarada nula e sem efeito devido a uma alteração na lei, regulamento ou por decisão judicial, isso não afetará de forma alguma a validade e o respeito pelas outras cláusulas destas Condições Gerais de Venda.
**Art. 11. Propriedade Intelectual**
Todos os elementos no website, sejam visuais ou audíveis, incluindo a tecnologia subjacente, estão protegidos por direitos de autor, marcas ou licença. São propriedade exclusiva da Deko District. Qualquer Comprador que tenha um website pessoal na internet e que deseje colocar um simples link (para uso pessoal) que ligue à página inicial do website deve primeiro pedir permissão à Deko District. Por outro lado, qualquer hiperligação que retorne ao website usando framing ou linking in-line é proibida. Em qualquer caso, qualquer link, mesmo tacitamente permitido, será retirado se a Deko District o solicitar. As hiperligações podem redirecionar para outros websites. A Deko District isenta-se de toda a responsabilidade caso os conteúdos desses websites violem as leis e regulamentos vigentes.
**Art. 12. Acordo Integral**
As presentes Condições Gerais de Venda e o resumo da encomenda enviado ao Comprador formam um contrato vinculativo e compreendem a totalidade da relação contratual entre ambas as Partes.
**Art. 13. Prazo**
Estas condições aplicam-se durante todo o tempo em que a Deko District apresenta os seus produtos online.
**Art. 14. Força Maior**
A Deko District não pode ser responsabilizada pela não execução, parcial ou total, das suas obrigações estabelecidas neste contrato se a não execução for causada por um evento classificado como “força maior”: distúrbios, greve total ou parcial dos trabalhadores postais ou meios de transporte e/ou comunicação, inundações ou incêndio ou qualquer catástrofe natural.
No caso de uma “força maior”, ambas as Partes concordam em manter contacto o mais frequentemente possível para que possam trabalhar em conjunto para garantir a entrega de uma encomenda em circunstâncias normais.
Após um período de 2 (dois) meses decorridos de um caso de “força maior”, se a Deko District não puder entregar os artigos encomendados, reembolsará o Comprador pela totalidade da encomenda.
**Art. 15. Avisos Legais**
O seguinte é especificado ao Comprador:
As presentes condições são acordadas entre, por um lado:
Jasper Group Corporation Limited
14 Science museum Road 917A, Blk A/9F, New mandarin Plaza
999077 Tsim Sha Tsui
Hong Kong
Número de registo: 76669577
E-mail : contact@dekodistrict.com
Doravante designado Deko District e, por outro lado, o cliente final.
**Art. 16. Lei Aplicável, Jurisdição**
As Condições Gerais de Venda são reguladas pela Lei de Espanha.
Qualquer litígio decorrente das Condições Gerais de Venda será submetido aos tribunais competentes em aplicação das regras do direito comum.
POLÍTICA DE PRIVACIDADE
Que informação precisamos?
Para que possamos enviar-lhe a sua encomenda, deve fornecer-nos certa informação de natureza pessoal. Esta informação inclui o seu nome completo, endereço de email, morada postal e número de telefone de contacto.
Por que precisamos da sua informação e como a usamos?
De acordo com o Regulamento Geral de Proteção de Dados de 27 de abril de 2016, baseamo-nos em certas bases legais para recolher, usar e partilhar a sua informação, incluindo:
- Quando necessário para fornecer os nossos serviços, como quando usamos a sua informação para enviar a sua encomenda, resolver uma disputa ou fornecer suporte ao cliente.
- Quando tiver dado o seu consentimento, que pode revogar a qualquer momento, como ao inscrever-se na nossa lista de correio.
- Quando for necessário cumprir uma obrigação legal ou ordem judicial ou em relação a uma ação legal, como reter informação sobre as suas compras se exigido por uma lei fiscal.
- Quando necessário para os fins dos nossos interesses legítimos, se os seus direitos ou interesses não os invalidarem, tais como 1) fornecer e melhorar os nossos serviços e 2) cumprir as nossas obrigações relativamente à política e condições de uso do Deko District.
Partilha de informação e informação mostrada
Só partilhamos a sua informação pessoal por razões e circunstâncias muito específicas, tais como nos seguintes casos:
- Prestadores de serviços. Trabalhamos com certos terceiros de confiança para realizar tarefas e fornecer serviços para a nossa loja, como empresas de transporte ou fornecedores externos. Partilharemos a sua informação pessoal com esses terceiros, mas apenas na medida necessária para realizar esses serviços.
- Conformidade com a lei. Podemos recolher, usar, reter e partilhar a sua informação se acreditarmos de boa-fé que é necessário: (a) responder a um processo legal ou a pedidos governamentais; (b) fazer cumprir os nossos contratos, condições e políticas; (c) prevenir, investigar e resolver fraudes e outros tipos de atividades ilegais, problemas de segurança ou técnicos; ou (d) proteger os direitos, propriedade e segurança dos nossos clientes e outros.
Retenção de dados
Mantemos os seus dados pessoais apenas pelo tempo estritamente necessário para fornecer os nossos serviços e conforme descrito na política de privacidade. No entanto, também podemos precisar de reter esta informação para cumprir as nossas obrigações legais e regulamentares, resolver conflitos e fazer cumprir os nossos contratos. Em geral, manteremos os seus dados durante o seguinte período: 4 anos.
Transferências de dados pessoais fora da UE
Podemos armazenar e processar os seus dados através de serviços de alojamento de terceiros nos EUA e outras jurisdições fora da União Europeia. Como resultado, podemos transferir os seus dados pessoais para uma jurisdição que tenha leis de proteção de dados e supervisão governamental diferentes das da sua jurisdição.
Os seus direitos
Se residir em determinados territórios, incluindo a UE, tem vários direitos relativamente aos seus dados pessoais. Embora alguns destes direitos sejam de aplicação geral, outros aplicam-se apenas em casos específicos. A seguir, descrevemos esses direitos:
- Acesso. Tem o direito de aceder e receber uma cópia dos dados pessoais que temos sobre si. Para tal, aceda à nossa página e entre em A Minha Conta / Os Meus Dados.
- Alterar, restringir, eliminar. Também pode alterar e eliminar os seus dados pessoais, bem como restringir a nossa utilização dos mesmos. Exceto em casos excecionais (como a nossa obrigação de armazenar dados por motivos legais), geralmente eliminaremos os seus dados pessoais se assim for solicitado.
- Oposições. Pode opor-se ao tratamento de parte dos seus dados com base nos nossos interesses legítimos e ao envio de email marketing após ter dado o seu consentimento expresso para os receber. Nestes casos, removeremos os seus dados pessoais, a menos que tenhamos razões legítimas e imperiosas para continuar a utilizar essa informação ou se for necessário por motivos legais.
- Reclamações. Se residir na UE e quiser apresentar alguma questão ou dúvida sobre a utilização dos seus dados (sem prejuízo de quaisquer outros direitos que possa ter), tem o direito de o fazer junto da autoridade local de proteção de dados correspondente.
Contacto
Para cumprir os objetivos do Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados de 27 de abril de 2016, Deko District é o responsável pelo tratamento dos seus dados pessoais. Se tiver alguma dúvida, pode contactar-nos por email: gdpr@dekodistrict.com
DIREITO DE DEVOLUÇÃO E REEMBOLSO
**POLÍTICA DE CANCELAMENTO E DEVOLUÇÃO**
**ANULAÇÃO DE ENCOMENDAS**
Na Deko District, preocupamo-nos com a sua satisfação e esforçamo-nos por lhe proporcionar uma excelente experiência de compra. Por isso, criámos uma política de anulação para que possa fazer as suas compras com total tranquilidade.
**PERÍODO DE ANULAÇÃO**
O cliente pode cancelar uma encomenda até 24 horas após efetuar o pagamento e será reembolsado do valor total da sua compra. Se desejar cancelar a sua encomenda após as primeiras 24 horas, por favor, tenha em conta as seguintes condições:
* **Anulação quando o estado da sua encomenda for "Em produção"**: Terá direito a um reembolso de 80% do valor da encomenda.
* **Anulação quando o estado da sua encomenda for de "Em trânsito" para "Em stock"**: Terá direito a um reembolso de 60% do valor da encomenda.
Se o produto já tiver sido enviado, infelizmente, não poderemos cancelar a encomenda.
**PROCESSO DE ANULAÇÃO**
Para cancelar uma encomenda, deve fazê-lo através da sua conta de cliente (A Minha Conta > Encomendas > clique no número da encomenda > Pedido de anulação). Garantiremos que a encomenda seja cancelada.
**REEMBOLSO**
Caso a anulação seja aceite, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente na compra original. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 7 a 30 dias úteis após a aceitação da anulação.
**EXCEÇÕES**
Os seguintes produtos não podem ser cancelados:
* Produtos feitos por encomenda (produtos que são fabricados ou adquiridos especificamente para um cliente após a realização de uma encomenda. Estes produtos não estão em stock e têm um prazo de envio de 12 semanas ou mais).
* Produtos personalizados.
---
**DEVOLUÇÃO DE ENCOMENDAS**
Na Deko District, esforçamo-nos por fornecer produtos de alta qualidade e satisfazer as necessidades dos nossos clientes. Se, por qualquer motivo, precisar de devolver uma encomenda, estamos aqui para o ajudar.
**PERÍODO DE DEVOLUÇÃO**
Pode solicitar uma devolução até 14 dias após a entrega do produto.
**CONDIÇÕES DE DEVOLUÇÃO**
Para que um produto seja elegível para devolução, deve cumprir as seguintes condições:
* Deve estar na sua embalagem original e em perfeitas condições.
* Não deve ter sido usado.
* Não deve ter quaisquer danos.
* Deve incluir todas as peças e acessórios originais.
**CUSTOS DE ENVIO**
Se decidir efetuar uma devolução, será responsável pelos custos de envio.
**PROCESSO DE DEVOLUÇÃO**
Para solicitar uma devolução, deve contactar-nos através da sua conta de cliente (A Minha Conta > Devoluções > Nova devolução). Será fornecido um número de devolução e um endereço para envio. Após recebermos e verificarmos o produto no nosso armazém, procederemos ao reembolso. O cliente deve enviar a encomenda através de uma transportadora que possa fornecer um número de rastreamento.
**REEMBOLSO**
Caso a devolução seja aceite, o reembolso será processado através do mesmo método de pagamento utilizado pelo cliente na compra original. O reembolso será efetuado no prazo máximo de 7 a 30 dias úteis após a verificação do produto no nosso armazém.
**EXCEÇÕES**
Os seguintes produtos não podem ser devolvidos, a menos que o produto entregue esteja defeituoso ou tenha ocorrido um erro no envio:
* Produtos feitos por encomenda (produtos que são fabricados ou adquiridos especificamente para um cliente após a realização de uma encomenda. Estes produtos não estão em stock e têm um prazo de envio de 12 semanas ou mais).
* Produtos personalizados.
Esperamos que esta política de cancelamento e devolução lhe proporcione a segurança e tranquilidade necessárias para efetuar as suas compras na Deko District. Se tiver alguma dúvida ou questão, não hesite em contactar-nos através do nosso email de atendimento ao cliente.
AJUDA
**DEVOLUÇÕES: DIRETRIZES ADICIONAIS**
**Número de Devolução**
Um número de devolução será enviado a si pelo nosso Serviço de Atendimento ao Cliente.
**Os produtos devem ser devolvidos:**
* Na sua condição e embalagem originais para o endereço fornecido pelo Serviço de Atendimento ao Cliente.
* Em condição nova e adequada para revenda.
* Com todos os seus acessórios.
Para garantir o processamento rápido da sua devolução, lembre-se de incluir o email de devolução enviado pelo nosso Serviço de Apoio ao Cliente no seu pacote de devolução. Se não puder imprimir, por favor escreva o seu número de encomenda, número de autorização de devolução e os códigos dos produtos que está a devolver num pedaço de papel.
**O Nosso Conselho**
Os custos e riscos associados à devolução do seu pacote são da sua responsabilidade. Portanto, deve garantir que guarda todas as provas desta devolução.
Aconselhamos a devolver os artigos por correio registado usando envio registado, Colissimo, ou por qualquer outro meio do qual possa obter prova da devolução. Qualquer prova de suporte deve conter as seguintes informações: endereço de destino, data de envio e número de rastreamento.
**Artigo Não Corresponde à Descrição**
Se recebeu um artigo danificado ou defeituoso, ou que não corresponde ao que encomendou, lamentamos muito. Tem um período de vinte e quatro (24) horas a contar da receção da sua encomenda para contactar o nosso Serviço de Apoio ao Cliente e informar-nos do problema. Um assessor irá orientá-lo sobre como proceder.
**Encomenda Incompleta**
Recomendamos os seguintes passos se a sua encomenda parecer incompleta:
1. Primeiro, verifique o seu email de confirmação de encomenda ou a secção "A Minha Conta / As Minhas Encomendas" para confirmar que o artigo foi incluído na sua encomenda.
2. Consulte o talão de embalagem anexado ao seu pacote. Se a quantidade enviada não corresponder à quantidade encomendada, o artigo pode ser:
* Enviado noutro pacote que irá receber em breve.
* Indisponível, e nesse caso, o reembolso será efetuado no prazo dos próximos 30 dias.
* Cancelado, se assim o solicitou.
Se a quantidade enviada não for a quantidade encomendada, por favor contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente.
**Reembolso**
A Deko District reembolsá-lo-á no prazo máximo de 30 dias a contar da data de receção da embalagem devolvida nas suas condições originais. Será enviado um email de confirmação do reembolso. O reembolso será efetuado através do método de pagamento original utilizado ou por transferência bancária.
**Reembolso de uma Encomenda Contendo um Voucher**
Quando uma encomenda contém um voucher, o voucher é aplicado proporcionalmente a todos os artigos. Portanto, o valor do voucher associado será deduzido proporcionalmente do reembolso de qualquer produto devolvido.
**Como Posso Devolver um Artigo Insatisfatório?**
Se não estiver satisfeito com o(s) artigo(s) recebido(s) e não se tratar de um produto feito por encomenda, tem um período de catorze (14) dias úteis a contar da receção da sua encomenda para os devolver nas suas condições e embalagem originais. Para um melhor processamento da sua devolução, por favor contacte o nosso Serviço de Apoio ao Cliente para obter um número de devolução.